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Governo brasileiro define normas para prevenir Covid-19 em frigoríficos

Postado em: 19/06/2020

Ao mesmo tempo em que enfrenta a pandemia, o País tem mantido forte suas exportações de carnes para atender a uma crescente demanda da China.

Os ministérios da Agricultura, da Economia e da Saúde definiram em portaria publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (19/6), medidas destinadas à prevenção da Covid-19 nas atividades desenvolvidas na indústria frigorífica e de processamento de carnes. As normas, de observância obrigatória, foram elaboradas após conversas com o Ministério Público do Trabalho (MPT), disse o Ministério da Agricultura em nota.

O MPT tem feito demandas à Justiça para o fechamento de unidades com casos crescentes de Covid-19. Algumas fábricas de grandes empresas chegaram a ser fechadas devido ao aumento de casos de coronavírus. No momento, uma planta avícola da JBS, em Trindade do Sul (RS), segue parada desde a semana passada. Já a BRF, que teve sua unidade de suínos e aves de Rio Verde (GO) parada no início de junho, deverá reabrir a fábrica na próxima segunda-feira, disse a companhia à Reuters.

Ao mesmo tempo em que enfrenta a pandemia, o Brasil tem mantido forte suas exportações de carnes, para atender uma crescente demanda da China.

A fiscalização das normas definidas na portaria, “que visam garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores”, além do abastecimento da população, ficará a cargo do Ministério da Economia, destacou o Ministério da Agricultura em comunicado nesta sexta-feira. “Essa portaria vai harmonizar mais as ações para que os frigoríficos possam, neste momento de pandemia, trabalhar com a segurança de seus funcionários e também para que possam continuar a produção…”, disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no comunicado.

“Se essa distância não puder ser implementada, os trabalhadores devem usar máscaras cirúrgicas além dos equipamentos de proteção individual (EPI), e serem instaladas divisórias impermeáveis entre esses funcionários ou fornecidas viseiras plásticas ou óculos de proteção”, disse o ministério.

Segundo a norma, também deverão ser reforçados os cuidados nos refeitórios, nos vestiários e no transporte dos trabalhadores, quando fornecido pelas organizações.

A portaria também define a necessidade de acompanhamento de sinais e sintomas de Covid-19 e afastamento imediato por 14 dias dos funcionários que tiverem casos confirmados, suspeitos ou contactantes de confirmados de Covid-19. Ficou estabelecido ainda que as instalações devem dar preferência à ventilação natural e, se o ambiente for climatizado, deve ser evitada a recirculação do ar, com reforço na limpeza e desinfecção dos locais de trabalho.

Entre outras medidas, a portaria aponta que trabalhadores devem ser orientados para a necessidade de higienização correta e frequente das mãos, evitando filas com distanciamento inferior a 1 metro, além de aglomerações.

Pela portaria, não deverá ser exigida a testagem laboratorial de todos os trabalhadores como condicionante para retomada das atividades. “Quando for adotada a testagem de trabalhadores, ela deve ser realizada de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde em relação à indicação, metodologia e interpretação dos resultados”. (Fonte: Reuters).